{"id":6143,"date":"2023-08-09T09:24:38","date_gmt":"2023-08-09T09:24:38","guid":{"rendered":"https:\/\/jupiterapp.pt\/?p=6143"},"modified":"2023-08-09T09:24:38","modified_gmt":"2023-08-09T09:24:38","slug":"irs-jovem-beneficios-e-condicoes-para-jovens-trabalhadores-independentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jupiterapp.pt\/en\/irs-jovem-beneficios-e-condicoes-para-jovens-trabalhadores-independentes\/","title":{"rendered":"IRS Jovem: Benef\u00edcios e condi\u00e7\u00f5es para jovens trabalhadores independentes"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-family: Poppins;\">O <strong>IRS Jovem<\/strong> \u00e9 um regime especial de tributa\u00e7\u00e3o em Portugal que oferece uma isen\u00e7\u00e3o parcial de impostos para jovens trabalhadores em in\u00edcio de carreira.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\">Esse benef\u00edcio fiscal tem o objetivo de aumentar o rendimento dispon\u00edvel dos jovens no in\u00edcio da vida profissional. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que \u00e9 o IRS Jovem, quem tem direito a esse benef\u00edcio, como funciona e como preencher a declara\u00e7\u00e3o de imposto para aproveitar essa isen\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<h5><\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5><span style=\"font-size: 20px; font-family: Poppins;\"><strong>O que \u00e9 o IRS Jovem?<\/strong><\/span><\/h5>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\">O IRS Jovem \u00e9 um programa fiscal que oferece uma isen\u00e7\u00e3o parcial de impostos sobre os rendimentos de trabalho dependente e independente para jovens trabalhadores. <strong>Durante um per\u00edodo de cinco anos, esses jovens t\u00eam direito a um desconto no valor do IRS<\/strong>, o que significa que pagar\u00e3o menos impostos ao longo desse per\u00edodo. Essa medida tem como objetivo facilitar a entrada desses jovens no mercado de trabalho e ajud\u00e1-los a criar suas primeiras poupan\u00e7as.<\/span><\/p>\n<h5><\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5><span style=\"font-size: 20px; font-family: Poppins;\"><strong>Quem tem direito ao IRS Jovem?<\/strong><\/span><\/h5>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\">Para ter direito ao IRS Jovem, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir algumas condi\u00e7\u00f5es. Essas condi\u00e7\u00f5es variam de acordo com a idade e o n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o dos jovens trabalhadores. As principais condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o as seguintes:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">Ter entre <strong>18 e 26 anos<\/strong> de idade;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">Ter <strong>conclu\u00eddo um ciclo de estudos<\/strong> equivalente, <strong>no m\u00ednimo, ao n\u00edvel 4<\/strong> do Quadro Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es (QNQ), isto \u00e9 o secund\u00e1rio;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\"><strong>N\u00e3o ser considerado dependente<\/strong> no agregado familiar dos pais;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">Ter rendimentos de <strong>trabalho por conta de outrem ou recibos verdes<\/strong> (trabalho independente).<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\">Al\u00e9m disso, os jovens trabalhadores que estejam a realizar um <strong>doutoramento<\/strong> t\u00eam direito ao IRS Jovem <strong>at\u00e9 aos 30 anos de idade<\/strong>. \u00c9 importante destacar que esse benef\u00edcio <strong>n\u00e3o pode ser acumulado com outros regimes fiscais<\/strong>, como o Regime fiscal para Residentes N\u00e3o Habituais ou o Programa Regressar.<\/span><\/p>\n<h5><\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5><span style=\"font-size: 20px; font-family: Poppins;\"><strong>Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do IRS Jovem?<\/strong><\/span><\/h5>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\">O principal benef\u00edcio do IRS Jovem \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o parcial de impostos sobre os rendimentos dos jovens trabalhadores. Durante os cinco anos em que o benef\u00edcio \u00e9 aplicado, as percentagens de desconto variam de acordo com cada ano. <strong>No primeiro ano, o desconto \u00e9 de 50%, no segundo ano \u00e9 de 40%, nos terceiro e quarto anos \u00e9 de 30%, e no quinto ano \u00e9 de 20%<\/strong>. Al\u00e9m disso, existem limites m\u00e1ximos para o valor da isen\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o associados ao valor do IAS, que s\u00e3o atualizados anualmente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\">Os limites para os <strong>rendimentos obtidos no ano de 2023, IRS a entregar em 2024<\/strong>, s\u00e3o:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">No <strong>primeiro ano<\/strong>, os jovens t\u00eam um desconto de <strong>50%<\/strong> no imposto a pagar, at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo de <strong>6.005,38 euros<\/strong>.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">No <strong>segundo ano<\/strong>, o desconto \u00e9 de <strong>40%<\/strong>, at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo de <strong>4.804,30 euros<\/strong>.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">No <strong>terceiro e quarto ano<\/strong>, o desconto \u00e9 de <strong>30%<\/strong>, at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo de <strong>3.603,23 euros<\/strong>.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">No <strong>quinto ano<\/strong>, o desconto \u00e9 de <strong>20%<\/strong>, at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo de <strong>2.402,15 euros<\/strong>.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\">\u00c9 importante destacar que o regime de IRS Jovem tem <strong>dura\u00e7\u00e3o de cinco anos consecutivos ou alternados<\/strong>. Caso o jovem fique desempregado durante esse per\u00edodo, ele <strong>poder\u00e1 retomar o benef\u00edcio fiscal desde que n\u00e3o ultrapasse a idade m\u00e1xima estabelecida<\/strong>.<\/span><\/p>\n<h5><\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5><span style=\"font-size: 20px; font-family: Poppins;\"><strong>Quando se pode ter acesso ao IRS Jovem?<\/strong><\/span><\/h5>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\"><strong>O acesso ao IRS Jovem ocorre no ano seguinte \u00e0 conclus\u00e3o dos estudos e nos quatro anos seguintes<\/strong>. Portanto, se um jovem trabalhador concluiu os estudos em 2021, come\u00e7ou a trabalhar em 2022, depois de concluir seus estudos, ele poder\u00e1 usufruir do benef\u00edcio do IRS Jovem ao entregar a declara\u00e7\u00e3o de imposto do IRS em 2023 que \u00e9 referente ao rendimentos de 2022. Caso o in\u00edcio da atividade profissional tenha ocorrido em 2023, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser acionado na declara\u00e7\u00e3o de 2024.<\/span><\/p>\n<h5><\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5><span style=\"font-size: 20px; font-family: Poppins;\"><strong>Como preencher a declara\u00e7\u00e3o do IRS para ter a isen\u00e7\u00e3o do IRS Jovem?<\/strong><\/span><\/h5>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\">A <strong>isen\u00e7\u00e3o do IRS Jovem \u00e9 aplicada<\/strong> atrav\u00e9s do preenchimento adequado da declara\u00e7\u00e3o de imposto, a <strong>declara\u00e7\u00e3o do IRS<\/strong>. Para usufruir desse benef\u00edcio, os jovens trabalhadores <strong>devem assinalar a op\u00e7\u00e3o<\/strong> do IRS Jovem no momento do preenchimento da declara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\">No preenchimento da declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento aos <strong>quadros 4A e 4F do Anexo A,<\/strong> no para os <strong>rendimentos de trabalho dependente (trabalho por contrato)<\/strong>, e aos <strong>quadros 3E e 4A do Anexo B<\/strong> no para os <strong>rendimentos de trabalho independente (trabalho por recibos verdes, freelancer).<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\">A seguir, explicaremos como preencher os quadros necess\u00e1rio na declara\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n<h5><\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6><span style=\"font-family: Poppins; font-size: 15px;\">Quadro 4A &#8211; Rendimentos do Trabalho Dependente e\/ou Pens\u00f5es Obtidos em Territ\u00f3rio Portugu\u00eas<\/span><\/h6>\n<ul>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">No campo &#8220;NIF da entidade pagadora&#8221;, indique o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF) da empresa que lhe pagou os rendimentos.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">No campo &#8220;C\u00f3digo dos Rendimentos&#8221;, selecione a op\u00e7\u00e3o &#8220;417 &#8211; rendimentos do trabalho dependente, compreendendo subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal, incluindo a parte isenta dos mesmos &#8211; Regime previsto no artigo 2.\u00ba-B do C\u00f3digo do IRS &#8211; anos de 2020 e seguintes&#8221;.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">Em &#8220;Titular&#8221;, selecione o seu n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal e, em &#8220;Rendimentos&#8221;, indique os rendimentos recebidos no \u00faltimo ano.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">No campo &#8220;Reten\u00e7\u00f5es na Fonte&#8221;, informe as reten\u00e7\u00f5es na fonte de IRS efetuadas pela entidade pagadora.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">Em &#8220;Contribui\u00e7\u00f5es&#8221;, insira as contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">Caso seja aplic\u00e1vel, no campo &#8220;Quotas Sindicais&#8221;, indique os valores pagos a sindicatos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\">Alguns desses campos encontrar-se-\u00e3o pr\u00e9-preenchidos, assim s\u00f3 ter\u00e1s de confirmar os dados e\/ou alterar caso n\u00e3o estejam de acordo.<\/span><\/p>\n<h5><\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6><span style=\"font-family: Poppins; font-size: 15px;\">Quadro 4F &#8211; Op\u00e7\u00e3o pelo Regime Fiscal do Art.\u00ba 2.\u00ba-B do CIRS &#8211; IRS Jovem<\/span><\/h6>\n<ul>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">Se os campos n\u00e3o estiverem pr\u00e9-preenchidos, clique em &#8220;Adicionar linha&#8221;.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">No campo &#8220;Titular&#8221;, selecione o seu n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF).<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">Em &#8220;Ano da conclus\u00e3o do ciclo de estudos&#8221;, coloque o ano em que concluiu o ciclo de estudos.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">No campo &#8220;<a href=\"https:\/\/www.dgert.gov.pt\/qnq-quadro-nacional-de-qualificacoes\">N\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o do QNQ<\/a>&#8220;, selecione o n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o correspondente ao ciclo de estudos que concluiu.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\"><span style=\"font-family: Poppins;\">Por fim, em &#8220;Estabelecimento de ensino \/ Pa\u00eds da conclus\u00e3o do ciclo de estudos&#8221;, indique o NIF do estabelecimento de ensino onde concluiu o ciclo de estudos. Se o ciclo de estudos foi conclu\u00eddo fora de Portugal, coloque o c\u00f3digo do pa\u00eds correspondente.<\/span><\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h5><\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6><span style=\"font-family: Poppins; font-size: 15px;\">Quadro 3E &#8211; Op\u00e7\u00e3o pelo Regime Fiscal do Art.\u00ba 2.\u00ba-B do CIRS &#8211; IRS Jovem<\/span><\/h6>\n<ul>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\"><span style=\"font-family: Poppins;\">Seguir os mesmos passos que os descritos para o quadro 4F<\/span><\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h5><\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6><span style=\"font-family: Poppins; font-size: 15px;\">Quadro 4A &#8211; Rendimentos brutos (obtidos em territ\u00f3rio Portugu\u00eas)<\/span><\/h6>\n<ul>\n<li><span style=\"font-family: Poppins;\">Selecionar a linha correspondente ao tipo de rendimentos e preencher com o valor bruto dos rendimentos obtidos no ano anterior. Os mais comuns s\u00e3o a linha 403 do anexo B (presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os das atividades do art.\u00ba 151\u00ba do CIRS) e a linha 404 (outras presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o).<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\"><strong>\u00c9 importante destacar que, ao preencher a declara\u00e7\u00e3o de IRS, caso optes pelo IRS autom\u00e1tico, n\u00e3o poder\u00e1s usufruir dos benef\u00edcios do IRS Jovem<\/strong>.<\/span><\/p>\n<h5><\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5><strong><span style=\"font-family: Poppins; font-size: 20px;\">Conclus\u00e3o<\/span><\/strong><\/h5>\n<p><span style=\"font-family: Poppins;\">O IRS Jovem \u00e9 um benef\u00edcio fiscal importante para os jovens trabalhadores em Portugal. Ele oferece uma isen\u00e7\u00e3o parcial de impostos sobre os rendimentos de trabalho dependente e independente, ajudando a aumentar o rendimento dispon\u00edvel desses jovens no in\u00edcio da vida profissional. No entanto, \u00e9 fundamental preencher corretamente a declara\u00e7\u00e3o de imposto, indicando a op\u00e7\u00e3o do IRS Jovem, para usufruir desse benef\u00edcio. Portanto, se voc\u00ea se enquadra nas condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, aproveite essa oportunidade e usufrua dos descontos no IRS ao longo dos cinco anos de isen\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O IRS Jovem \u00e9 um regime especial de tributa\u00e7\u00e3o em Portugal que oferece uma isen\u00e7\u00e3o parcial de impostos para jovens trabalhadores em in\u00edcio de carreira.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":6144,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"slim_seo":{"title":"IRS Jovem: Benef\u00edcios e condi\u00e7\u00f5es para jovens trabalhadores independentes - Jupiter app","description":"O IRS Jovem \u00e9 um regime especial de tributa\u00e7\u00e3o em Portugal que oferece uma isen\u00e7\u00e3o parcial de impostos para jovens trabalhadores em in\u00edcio de carreira."},"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[27,13,28,25,19,29,11],"class_list":["post-6143","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-guias-praticos","tag-beneficio-fiscal","tag-como-fazer","tag-como-preencher-irs","tag-impostos","tag-irs","tag-irs-jovem","tag-trabalhador-independente"],"views":990,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jupiterapp.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jupiterapp.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jupiterapp.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jupiterapp.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jupiterapp.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6143"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jupiterapp.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6143\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jupiterapp.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jupiterapp.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jupiterapp.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jupiterapp.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}